Investigação

25 de outubro de 2016

Coligação Juntos por BH entra com pedido de investigação de furto de computadores do programa eleitoral de João Leite

Notícia-Crime foi apresentada à Promotoria Eleitoral no final da tarde desta terça-feira (25/10)

A Coligação Juntos por BH (PSDB/PPS/PP/DEM/PRB/PRTB) entrou com representação de Notícia-Crime, junto à Promotoria Eleitoral, para que seja investigada a invasão e o furto de computadores na produtora responsável pela campanha eleitoral do candidato João Leite.

A invasão ocorreu na madrugada desta terça-feira (25/10), quando foram subtraídos oito notebooks utilizados para a produção dos programas eleitorais. Os computadores continham arquivos com informações estratégicas da campanha eleitoral, programas e inserções que ainda serão veiculados. Os fatos estão registrados em Boletim de Ocorrência de número 13967449, registrado pela Polícia Militar. A Polícia Civil e a Polícia Federal também estiveram no local e fizeram perícia nas instalações.

Na ação, a Coligação Juntos por BH ressalta que o fato ocorreu em meio ao acirramento da disputa eleitoral em Belo Horizonte e que, “ainda que não seja possível indicar, neste momento, quem seriam os agentes responsáveis pela ação criminosa, é certo que se está diante de crimes que, além de atentarem contra o patrimônio, atentam também contra o livre exercício da propaganda eleitoral”.

Ainda segundo a representação entregue à Promotoria Eleitoral, neste contexto é possível vislumbrar a prática de furto qualificado (art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal), bem como os seguintes crimes eleitorais:

“Art. 331. Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado:

Pena – detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.

Art. 332. Impedir o exercício de propaganda:

Pena – detenção até seis meses e pagamento de 30 a 60 dias-multa.”

Na Notícia-Crime a Coligação Juntos por BH ressalta que “não há dúvida de que a ação intencionava causar embaraços à propaganda eleitoral da coligação peticionária, pois os computadores subtraídos, além de necessários para a produção das mídias, continham os arquivos com informações estratégicas da campanha eleitoral, bem como programas e inserções que ainda serão veiculados.

O prejuízo à propaganda só não será maior porque a produtora tinha o backup de tais arquivos. Mas a intenção de impedir o prosseguimento da propaganda da peticionária é evidente, restando caracterizados os crimes eleitorais ao norte indicados, ao menos em sua modalidade tentada.

Portanto, cumpre trazer os fatos em questão ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a investigação dos fatos e identificação dos responsáveis pela ação criminosa, inclusive com determinação, pelo parquet, de abertura de inquérito pela Polícia Federal.”

A Coligação Juntos por BH (PSDB/PPS/PP/DEM/PRB/PRTB) entrou com representação de Notícia-Crime, junto à Promotoria Eleitoral, para que seja investigada a invasão e o furto de computadores na produtora responsável pela campanha eleitoral do candidato João Leite.

Fotos: Alexandre Mota/Nitro

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